O VETting Green visa promover a transpar\u00eancia e a compreens\u00e3o partilhada de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, ajudando a prevenir o greenwashing no cal\u00e7ado, no vestu\u00e1rio e nos setores conexos.<\/p>\n\n
O objetivo deste documento \u00e9 destacar as pol\u00edticas existentes e preparar o caminho para o desenvolvimento de novas pol\u00edticas que permitam aos organismos p\u00fablicos e \u00e0s partes interessadas alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050. Este esfor\u00e7o visa promover o crescimento sustent\u00e1vel das comunidades, ao mesmo tempo que envolve ativamente todos os protagonistas do processo de produ\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ado e vestu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, procura abordar pr\u00e1ticas que prejudicam a reputa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. <\/p>\n\n
O presente documento constitui um ponto de partida para o estudo e a investiga\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao greenwashing, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de casos bem-sucedidos em mat\u00e9ria de comunica\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas.<\/p>\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia iniciou os seus esfor\u00e7os de sustentabilidade em 2015 com o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular, que incluiu 54 medidas para impulsionar a Europa rumo a uma economia circular, impulsionar a competitividade, promover o crescimento e criar emprego. Em 2019 e 2020, a Comiss\u00e3o Europeia introduziu o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e o novo Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular, com o objetivo de alcan\u00e7ar uma Europa neutra em carbono, totalmente circular e sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental at\u00e9 2050. Desde ent\u00e3o, foram lan\u00e7ados v\u00e1rios regulamentos e propostas que visam a gest\u00e3o de res\u00edduos, o design ecol\u00f3gico, a desfloresta\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o (ESG). <\/p>\n\n
As ind\u00fastrias do cal\u00e7ado e do vestu\u00e1rio comprometeram-se com a sustentabilidade atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como o design ecol\u00f3gico, a rastreabilidade e o passaporte digital do produto. No entanto, a sustentabilidade tamb\u00e9m tem sido usada como uma ferramenta de marketing, com muitas marcas a fazer alega\u00e7\u00f5es vagas ou sem suporte sobre serem “recicladas”, “biol\u00f3gicas” ou “veganas”, levando ao greenwashing. Um estudo da Comiss\u00e3o Europeia de 2020 concluiu que mais de 53% das alega\u00e7\u00f5es ambientais eram enganosas e 40% n\u00e3o tinham fundamento. <\/p>\n\n
Para combater o greenwashing, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s regulamentos sobre alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e est\u00e1 a trabalhar no sentido de proteger os consumidores contra a comercializa\u00e7\u00e3o enganosa. Al\u00e9m disso, os setores do cal\u00e7ado e do vestu\u00e1rio devem desenvolver novas compet\u00eancias e programas de forma\u00e7\u00e3o para preparar a m\u00e3o-de-obra para um futuro mais sustent\u00e1vel e competitivo. <\/p>\n\n
V\u00e1rias pol\u00edticas e iniciativas da UE t\u00eam impacto na sustentabilidade do cal\u00e7ado e do vestu\u00e1rio.<\/p>\n\n
As principais comunica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia incluem o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (COM 2019) para a neutralidade clim\u00e1tica e o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular (COM 2020) para a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. A Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE (COM 2020) visa restaurar os ecossistemas, enquanto o Pacote Objetivo 55 (COM 2021) se centra no cumprimento das metas clim\u00e1ticas para 2030. O Plano Industrial do Pacto Ecol\u00f3gico (COM 2023) e a meta clim\u00e1tica da Europa para 2040 (COM 2024) impulsionam as ind\u00fastrias de impacto zero e a neutralidade clim\u00e1tica a longo prazo. <\/p>\n\n
A Recomenda\u00e7\u00e3o (UE) 2021\/2279 promove a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos da pegada ambiental para avaliar e comunicar o desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida dos produtos (PAP) e das organiza\u00e7\u00f5es (PAO). Visa normalizar as medi\u00e7\u00f5es do impacto ambiental e refor\u00e7ar a transpar\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es de sustentabilidade. <\/p>\n\n
A Diretiva (UE) 2022\/2464 relativa \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade das empresas alarga a comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade \u00e0s grandes empresas e \u00e0s PME at\u00e9 2024. O Regulamento 2023\/2772 estabelece normas europeias de comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade (ESRS). A Diretiva (UE) 2024\/825 combate o greenwashing exigindo informa\u00e7\u00f5es claras sobre sustentabilidade. O dever de dilig\u00eancia das empresas em mat\u00e9ria de sustentabilidade (UE) 2024\/1760 responsabiliza as grandes empresas pelos impactos nos direitos humanos e no ambiente ao longo das suas cadeias de abastecimento. A Diretiva (UE) 2024\/1799 promove bens repar\u00e1veis para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e do ambiente. <\/p>\n\n
O Regulamento (UE) 2023\/1115 relativo \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a venda na UE de produtos associados \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-2020, afetando produtos de base como o gado bovino, o cacau e o \u00f3leo de palma. O Regulamento REACH (UE) 2023\/2055 restringe a utiliza\u00e7\u00e3o de micropart\u00edculas de pol\u00edmeros sint\u00e9ticos (micropl\u00e1sticos) a partir de outubro de 2023. O Regulamento (UE) 2024\/1781 relativo \u00e0 conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica substitui a diretiva anterior, estabelecendo crit\u00e9rios de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica mais rigorosos para os produtos sustent\u00e1veis, introduzindo passaportes digitais dos produtos e promovendo contratos p\u00fablicos ecol\u00f3gicos para reduzir a pegada de carbono e ambiental. <\/p>\n\n
A Diretiva Alega\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas (COM 2023\/166) visa regulamentar a forma como as empresas comprovam e comunicam as alega\u00e7\u00f5es ambientais, prevenindo o greenwashing. A proposta de Diretiva Res\u00edduos (COM 2023\/420) introduz a responsabilidade alargada do produtor (RAP) para os t\u00eaxteis, incentivando a circularidade e a redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. O Regulamento Trabalho For\u00e7ado (COM 2022\/453) pro\u00edbe os produtos fabricados com recurso ao trabalho for\u00e7ado no mercado da UE, exigindo que as empresas sejam sujeitas a inspe\u00e7\u00f5es exaustivas. Por \u00faltimo, a proposta de regulamento relativo aos micropl\u00e1sticos (COM 2023\/645) visa prevenir as perdas de p\u00e9letes de pl\u00e1stico, a fim de reduzir a polui\u00e7\u00e3o por micropl\u00e1sticos, sendo necess\u00e1ria uma an\u00e1lise mais aprofundada para outras fontes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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